‘Sessão é válida’, disse deputado César Colnago (PSDB-ES).
Uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta quinta (22) tinha um parlamentar presidindo e um assistindo. Na sessão, foram aprovados mais de cem projetos em três minutos.
A sessão foi registrada pelo celular do jornalista Evandro Éboli, do jornal “O Globo”. O segundo vice-presidente da comissão, deputado César Colnago (PSDB-ES) , anunciou: “Havendo número regimental, declaro aberta a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”. Mas no plenário estava somente o deputado Luiz Couto, do PT.
“Não havendo quem queira discutir, em votação. Os deputados que forem pela aprovação permaneçam como se encontram. Aprovado”, afirmou Colnago.
Em 3 minutos e 11 segundos, os dois deputados aprovaram 118 projetos sobre acordos internacionais, concessão de serviços de radiodifusão e a regulamentação da profissão de cabeleireiro.
No fim da sessão, o deputado César Conalgo brincou. "Depois dizem que a oposição não ajuda."
Entre titulares e suplentes, a CCJ tem 122 deputados. É a comissão mais prestigiada da Câmara – decide se os projetos de lei obedecem a Constituição e as demais leis do país. Pela CCJ, passam todas as propostas sobre direitos humanos, garantias fundamentais e organização dos poderes.
César Colnago disse que 35 deputados assinaram a lista de presença e depois foram embora. “A sessão é válida porque ela tá dentro do script do regimento, mas com certeza isso não contribui para o debate e principalmente para as decisões, muitas vezes importantíssimas, que a CCJ toma”, afirmou Colnago.
O cientista político Otaciano Nogueira vê o caso como um exemplo da falta de compromisso dos deputados. “Realmente soa como deboche, como desprezo pela opinião pública, como uma afronta. E isso não desqualifica só quem pratica esse ato, desqualifica toda a instituição”, declarou.
